29/05/2019 às 20h41min - Atualizada em 29/05/2019 às 20h41min

'Vamos ter uma situação de caos', diz Zema, ao apelar para que deputados de Minas aprovem projetos de recuperação fiscal

ESTADO DE MINAS
Eleito com o voto de 6.963.806 mineiros – 71,80% dos válidos – na disputa de outubro, o governador Romeu Zema (Novo) admite que foi pego de surpresa com o resultado das urnas. Até porque ao lançar a candidatura do empresário de Aráxa, no Triângulo Mineiro, o objetivo do partido Novo era fortalecer as chapas para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.

“Eu estava disputando uma eleição com pesos pesados da política mineira, o então governador (Fernando Pimentel, do PT), e um senador (Antonio Anastasia). Então as minhas chances de ganhar eram muito pequenas mesmo. Eu reconheço”, afirmou Zema, em entrevista na tarde desta quarta-feira ao programa Chamada Geral, da Rádio Itatiaia.

Ao chegar ao Palácio Tiradentes, ele diz que encontrou o caos financeiro. Na entrevista, voltou a lamentar o déficit no caixa estadual e fez um apelo aos deputados estaduais para que aprovem, na Assembleia, os projetos de lei que são necessários para a adesão de Minas ao programa de recuperação fiscal do governo federal.

“Nós vamos ter uma situação de caos aqui”, disse Zema, referindo-se a uma hipótese de o estado não conseguir integrar o programa. O governador ressaltou também a importância de a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, incluir também a reforma nos estados. 

Zema queixou-se ainda de uma dívida de R$ 35 bilhões herdada de governos anteriores. E sem apresentar detalhes, o governador avisou que nos próximos meses haverá notícias a partir de investigações conduzidas pela Polícia Federal e Ministério Público envolvendo, por exemplo, a Cemig.

baixo, alguns dos principais temas tratados durante a entrevista da Rádio Itatiaia.

Vitória nas eleições

Reconheço que quando comecei minha campanha há um ano e meio atrás, a ideia era ajudar meu partido a eleger deputados estaduais e federais, deputados que graças a Deus conseguimos eleger e vamos fazer diferença. Eu estava disputando uma eleição com pesos pesados da política mineira, o então governador e um senador, as minhas chances de ganhar eram muito pequenas mesmo. Eu reconheço. Mas você sabe que trabalho dá resultado. Eu fui o candidato que mais visitou cidades, o que mais percorreu quilômetros e estamos aí agora com esse desafio. E não penso em voltar atrás, nós temos muito para fazer em Minas, muito para ajudar, e como eu tive o privilégio de ter sido eleito sem amarras, sem ter de cumprir promessas com grupos, com alguma estrutura já existente, estou mais livre para atuar que qualquer outro.

Déficit no caixa estadual

O rombo é grande, só de restos a pagar, temos lá hoje R$ 35 bilhões. Se o estado hoje tivesse essa entrada de R$ 35 bilhões, de um dia para o outro esse dinheiro iria desaparecer. E sempre aparece mais alguma coisa. Com certeza você vai ter notícias aí nos próximos meses, algumas investigações que não são conduzidas por nós, mas pela Polícia Federal, Ministério Público, a respeito de Cemig, etc. Vão aflorar algumas situações que ainda são de desconhecimento público, e meu também.

Responsabilização criminal de antecessores pela situação financeira

Eu gosto de separar muito bem as coisas. A minha função é organizar e conduzir o estado de maneira que ele proporcione o melhor bem estar para o mineiro. E nós temos as polícias Civil, Federal e Ministério Público que se encarregam disso. É óbvio que a nossa Controladoria (Geral do Estado), que hoje está atuando, caso ela detecte alguma coisa, vai estar passando para os outros órgãos. Mas eu não acredito que se resolve as coisas fazendo caça às bruxas. Eu tenho coisa demais para fazer para o mineiro, não vou ficar desenterrando defunto.

Perdas com desonerações fiscais

Estamos levantando (os dados). No Brasil como um todo há lugadres onde a desoneração é mais acentuada. A Zona franca de Manaus, criada há mais de 50 anos, deveria ter tido um projeto temporário e continua até hoje e vai continuar custando aí para os cofres de nós brasileiros, R$ 60 bilhões, R$ 70 bilhões por ano, para manter lá uma situação artificial. Aqui em Minas estamos analisando, e muita coisa que foi feita aqui de desoneração fiscal é correto e está dentro da lei. Mas casos absurdos terão que ser revistos sim. Ninguém pode ser privilegiado porque é amigo do rei.

Lei Kandir

A Lei Kandir foi feita lá atrás, existe um conceito no mundo todo que é o seguinte: não se exporta impostos, porque senão você não fica competitivo. Se você está vendendo para um chinês, russo ou japonês, ele não tem que pagar imposto de um produto que foi fabricado aqui e evidentemente ele não vai usar a malha viária, não esta usando a infraestrutura do país. A Lei Kandir foi feita visando isso. O problema é que o estado não cobra o imposto, que deveria ser ressarcido pela União, que não faz esse repasse. E como Minas é um estado exportador, o prejuízo é maior que em outros estados. Temos que ser realistas: o último governo passou quatro anos falando que ia resolver o problema de Minas com a questão da Lei Kandir. O governo federal está tendo dificuldades orçamentárias, não está conseguindo repassar recursos para uma série de entidades, inclusive as universidades federais, e ele não vai emitir dinheiro também, porque ninguém quer a volta da inflação. E eu não quero ficar fazendo essa promessa de que as coisas vão melhorar com o recebimento da Lei Kandir, porque isso é pouco provável. Mas nós governadores estamos fazendo com o governo federal um acordo que será a cessão onerosa da produção de petroleo aonde os estados estarão recebendo um valor expressivo a partir da aprovação da lei. Minas não tem petróleo, mas o petróleo tem que ser visto como do Brasil, e não de alguns estados.

Reforma da Previdência

O futuro de Minas depende da reforma da previdência, em primeiro lugar. Eu tenho solicitado aos deputados federais e estaduais com quem eu converso, que a reorma da previdência seja o mais ampla possível e que inclua os estados. Porque senão, todos os estados, não só Minas, vão ter depois uma batalha a ser resolvida. Vamos concentrar essa batalha em Brasília em vez de levar ela para 27 capitais de estados.
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Qual desses nomes deveria ser o próximo prefeito de Itajubá/MG

40.1%
18.3%
24.8%
4.3%
12.6%