24/05/2019 às 08h13min - Atualizada em 24/05/2019 às 08h13min

'Tribuna Popular' e 'Requerimentos' é tema de reunião da Comissão Especial

Autor: Gustavo Oliveira

Os vereadores Mônica Chaves, Joel Carlos e Wilson do Povo realizaram no dia 22 de maio, no plenário da CMI, uma reunião da comissão especial para tratar do Projeto de Resolução nº 1012 que altera dispositivos da Resolução nº 979/2016 (Regimento Interno), no que dispõe o uso da Tribuna Popular e Pedidos de Informações - Requerimentos.

A propositura é uma autoria dos vereadores Carlos Molina, Zé Maria Bão, Dr. Kener Maia, Renato Moraes, Tenente Melo, Zé Pequeno, Fabrício Machado, Cleber David e Vladimir Bananeiro, e tem por objetivo alterar a redação de alguns dispositivos relacionados a Regimento Interno da Casa, no que refere ao uso da tribuna popular e pedidos de informações pelos vereadores nas reuniões ordinárias.

Segundo justificativa do projeto, as alterações pretendidas ao uso da Tribuna Popular visam organizar principalmente o espaço de tempo concedido aos oradores, seja eleitores ou representantes de entidades sem fins lucrativos, partidos, sindicatos, etc... Esse espaço de tempo será de cinco minutos, podendo ser dobrado pelo Presidente, quando houver apenas uma inscrição.

Outra alteração pretendida se refere aos pedidos de informações, que, se aprovado for esta proposta, deixarão ser discutidos pelos vereadores, mas apenas votados na reunião seguinte.

A razão desta alteração é permitir que os vereadores possam tomar conhecimento de todo o teor do pedido de informação antes de votar. Dessa forma o voto será mais técnico, tendo em vista o estudo antecipado da proposição.

Após ampla discussão entre os vereadores, o parecer foi aprovado e serão apresentadas emendas à redação inicial.

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